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Gustavo Rodrigues

Imperatriz (MA)

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Gustavo Rodrigues

Artigo · há 2 anos

Hipóteses De Exclusão Da Sucessão: Indignidade e Deserdação

Quem nunca brincou ou ouviu algo sobre deserdar alguém? Mas pode uma pessoa ser deserdada? Se sim, por quais motivos? Vejamos a seguir. No direito pátrio existem dois institutos referentes à exclusão...

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Gustavo Rodrigues

Artigo · há 2 anos

A herança no regime de separação convencional de bens

O regime de separação convencional de bens é conhecido por sua simplicidade. Neste regime os bens de cada cônjuge jamais se comunicarão (o que é meu é meu, e o que é dela é dela!) [1] . Portanto, por...

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Gustavo Rodrigues

Artigo · há 2 anos

Como fica a partilha da herança no caso de concorrência entre o cônjuge sobrevivente e descendentes do falecido (comuns e exclusivos) no regime de comunhão parcial de bens?

O regime de comunhão parcial de bens é considerado o regime geral de matrimônios. A não ser por expressa disposição de vontade dos nubentes em contrário, ou por força de lei, este será o regime...

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